Constituindo uma Nação
Analisando a constituição dos Estados Unidos da América fica bastante evidente a divisão dos poderes, artifício pouco comum à Europa do século XVIII. Essa divisão estabelece uma maior quantidade de atribuições ao poder legislativo que, mesmo sendo ampliado com relação ao poder legislativo da metrópole, ainda mantém traços em comum, como por exmplo a necessidade de passar por ele a entrada de um país em guerra e o aumento dos impostos, as duas principais atribuições do congresso inglês. Percebe-se ainda a quase supremacia desse poder a partir do momento em que o congresso não nessecita de aprovação presidencial para efetivar uma lei( caso o presidente demore mais de 10 dias úteis para dar seu parecer ou quando sendo vetada pelo presidente, retorna para as câmaras e é aprovado sem nenhuma alteração do projeto aprovado na primeira vez. Todavia, na última frase do artigo II seção 2 parágrafo 1 lê-se: "(o presidente) Terá o poder de indulto e de graça por delitos contra os Estados Unidos, exceto nos casos de impeachment.". Há uma clara interferência de uma visão na qual há concentração de poder uma vez que o chefe do poder executivo pode interferir nas decisões do poder judiciário, uma certa contradição se se notar que se trata de um estado formado com o espírito iluminista liberal, que pode ser considerada como herança da monarquia inglesa.
Por outro lado, a emenda IV estabelece que não pode haver arbitrariedade na execução dos poderes, havendo a inviolabilidade da privacidade e dos terrenos particulares, sem que haja ordem judicial. Assim se percebe o caráter não autoritário do novo governo, que muito difere das prerrogativas do governo monárquico da Iglaterra que ficou mais claro, nas colônias americanas, com a lei do aquartelamento, que consistia no fato de uma divisão do exército inglês ao ser deslocada para uma das 13 colônias poder tomar posse de qualquer propriedade para estabelecer um quartel. Outros aspectos que também são evidênciados são o caráter burguês de proteção das terras que já tem dono além, é claro, da percepção democrática que é a mais evidente.
Também é um aspecto importante da constituição a constante referência que é feita ao papel dos estados. Uma vez que não tinham ligação alguma antes das independências, a criação de um governo centralizado e muito regulador, não respeitando um grau de independência, não poderia ser eficiente por causa da história de autonomia das colônias advinda da negligência salutar da coroa inglesa com os seus domínios. Esse é o motivo pelo qual a constituição é tão breve e estabelece apenas os aspectos mais relevantes na formação do governo.

1 Comments:
Gustavo,
no que diz respeito aos aspectos tratados no seu trabalho, ficou bom. Mas você se prendeu a três aspectos, deixando outros muito importantes de lado, como a escravidão e a herança iluminista da constituição norte americana. Não seja tão detalhado da próxima vez. Terá mais espaço para tratar de outros tópicos.
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